Reajuste dos planos de saúde - Recomposição 2021

De acordo com o informativo publicado no site da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, em 10/11/2020, esclarecemos que em virtude da suspensão da aplicação do reajuste anual 2020, bem como da suspensão da aplicação do aumento por mudança de faixa etária para os planos de saúde de assistência médico-hospitalar, o valor referente aos reajustes que deveriam ter sido aplicados em 2020 e não foram, será incluído nas mensalidades a partir de janeiro de 2021, sendo que, o valor total acumulado considerando o período retroativo, será cobrado em 12 parcelas iguais e consecutivas, juntamente com a cobrança da mensalidade vigente. 

Clique aqui para assistir um vídeo explicativo de como será aplicado o reajuste com a recomposição dos valores retroativos.

Conforme texto original publicado pela ANS, relacionamos abaixo algumas respostas para suas principais dúvidas:

Que tipo de planos de saúde foram contemplados pela suspensão da aplicação dos reajustes no período de setembro a dezembro de 2020?

A medida se aplicou aos planos médico-hospitalares contratados a partir de 01/01/1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98, além dos planos individuais/familiares que tiveram Termo de Compromisso celebrado para definição do índice de reajuste.

A partir de quando e como será feita a recomposição dos reajustes suspensos?

Os contratos que tiveram reajustes suspensos entre os meses de setembro e dezembro de 2020 terão a recomposição aplicada a partir de janeiro de 2021. O montante devido deverá ser diluído em 12 parcelas mensais e de igual valor.

Qual é o percentual máximo de reajuste definido para os planos individuais ou familiares e que poderão ser cobrados a partir de janeiro de 2021?

O percentual máximo de reajuste dos planos individuais ou familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98 ficou estabelecido em 8,14%. O índice é válido para o período de maio de 2020 a abril de 2021, com a cobrança sendo iniciada a partir de janeiro de 2021, juntamente com a recomposição dos reajustes suspensos.

A recomposição dos reajustes poderá acumular os valores relativos ao reajuste por variações de custos e por variação por faixa etária?

Sim, há casos em que poderão coincidir a cobrança de percentual relativo à recomposição da variação do preço por mudança de faixa etária e o percentual relativo à recomposição do reajuste por variação de custos. No caso da variação por mudança de faixa etária, existem 10 faixas etárias e o período de suspensão varia entre um e quatro meses. No caso dos reajustes anuais por variação de custos, o período de suspensão pode variar de um mês, no caso dos contratos com aniversário em dezembro de 2020, a oito meses, no caso dos contratos individuais que tiveram aniversário em maio de 2020.

Confira exemplos de como poderá ser aplicado o reajuste com a recomposição dos valores retroativos nas simulações de cobranças a partir de janeiro 2021:

Os exemplos acima são meramente ilustrativos com a objetivo de facilitar a compreensão quanto à forma de cobrança da mensalidade dos contratos que tiveram reajuste anual e/ou por faixa etária suspensos durante o ano de 2020.

 

A regra de recomposição do reajuste 2020 é válida também para os planos antigos, anteriores a Lei nº 9.656/98.

 

Fonte: ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar

 

 

 

 


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