Regulamentações ANS

Nossa Política de Privacidade, possui a finalidade de estabelecer regras sobre a obtenção, uso e armazenamento dos dados e informações coletadas dos usuários, além do registro de suas atividades.

Introdução

Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:

Cookies: arquivos enviados pelo servidor do Portal TRASMONTANO para o computador dos visitantes e usuários, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos visitantes e usuários, de acordo com o seu perfil.

IP: abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos visitantes e usuários na Internet.

TRASMONTANO SAÚDE: Centro Trasmontano de São Paulo, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.638.374/0001-94, com sede na Rua Tabatinguera, 294, no bairro Centro, Estado de São Paulo.

Logs: registros de atividades dos visitantes e usuários efetuadas no Portal TRASMONTANO.

Portal TRASMONTANO: designa o endereço eletrônico https://www.trasmontano.com.br/ e seus subdomínios.

Usuários: pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo Portal TRASMONTANO por meio de sua conta de acesso.

Visitante: qualquer pessoa que navegar pelo Portal TRASMONTANO, independentemente de estarem autenticadas.

Web beacons: linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.

1. Obtenção dos dados e informações

1.1. Os dados e informações serão obtidos quando os visitantes e usuários interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal TRASMONTANO, fornecendo as informações voluntariamente, como, por exemplo, no preenchimento dos formulários de cadastro, no início do processo de contratação on-line do plano de assistência à saúde e na declaração de saúde preenchida pelo usuário na contratação do plano.

1.1.1. Dados e informações dos usuários obtidos por meio de contato com o TRASMONTANO em seus canais de atendimento ou ainda aqueles fornecidos espontaneamente em meios físicos também serão coletados.

1.2. Caso haja a necessidade de coletar dados e informações de menores de 18 anos, seu responsável deverá autorizar tal cadastramento em campo específico contido no formulário.

1.3. O TRASMONTANO solicitará aos visitantes e usuários do Portal TRASMONTANO apenas os dados e informações estritamente necessários à prestação de seus serviços.

1.4. Neste Portal é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo de espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.

2. Armazenamento dos dados e informações

2.1. Todos os dados e informações coletados dos visitantes e usuários serão incorporados ao banco de dados do Portal TRASMONTANO, sendo seu responsável o CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 62.638.374/0001-94, com sede na Rua Tabatinguera, 294, no bairro Centro, Estado de São Paulo.

2.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo TRASMONTANO, que estão sujeitas as penalidades previstas no seu processo disciplinar e às demais medidas legais cabíveis.

2.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, o TRASMONTANO se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal TRASMONTANO, salvo nos casos de dolo ou culpa devidamente comprovados pelo interessado.

3. Uso dos dados e informações

3.1. Os dados e informações coletados serão utilizados apenas para a finalidade indicada no ponto de coleta.

– Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos visitantes e usuários;

– Cumprimento de ordem legal ou judicial;

– Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;

– Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos visitantes e usuários e desenvolvimento de campanhas do TRASMONTANO, podendo inclusive, quando necessário, para melhoria do serviço ou sua segurança, gerar a identificação pessoal dos dados de forma individualizada;

– Terceiros poderão efetuar o registro das informações e o agrupamento dos dados;

– Garantir a segurança dos visitantes e usuários;

– Manter atualizados os cadastros dos visitantes e usuários para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;

– Informar a respeito de novidades, promoções e eventos do TRASMONTANO;

– Aperfeiçoar o uso e a experiência interativa durante a navegação do usuário e do visitante no Portal TRASMONTANO.

3.2. A base de dados formada através da coleta dos dados do Portal TRASMONTANO não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.

3.3. Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pelo TRASMONTANO respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal TRASMONTANO e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.

3.4. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal TRASMONTANO, o TRASMONTANO poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.

3.5. O usuário poderá exigir do TRASMONTANO os dados que estão registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar a alteração ou exclusão destes. O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados pelo site para solicitar essas providências caso o site não ofereça a funcionalidade abertamente.

4. Do registro de atividades

4.1. O TRASMONTANO registrará todas as atividades efetuadas pelos visitantes e usuários no Portal TRASMONTANO, por meio de logs, incluindo:

- Endereço IP dos visitantes e usuários;

- Ações efetuadas pelos visitantes e usuários no Portal TRASMONTANO;

- Páginas acessadas pelos visitantes e usuários;

- Datas e horários de cada ação e de acesso a cada página do Portal TRASMONTANO;

- Informações sobre o dispositivo utilizado, versão de sistema operacional, navegador, dentre outros aplicativos instalados;

- Session ID dos visitantes e usuários..

4.2. Os registros mencionados no item 4.1 poderão ser utilizados pelo TRASMONTANO em casos de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros.

5. Cookies e outras tecnologias de obtenção de dados

5.1. O Portal TRASMONTANO poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos visitantes e usuários configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades poderão ser limitadas.

5.2. Também, o Portal TRASMONTANO poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.

5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação dos visitantes e usuários, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta Política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.

6. Envio de e-mails

6.1. O TRASMONTANO poderá contratar empresa responsável pelo envio de comunicações emensagens publicitárias por e-mail, bem como por SMS e outras formas de comunicação eletrônica cabíveis. A prestação de serviços em questão, será feita a partir de servidores próprios, de forma que, exceto os e-mails, os dados e informações pessoais do visitante ou do usuário não serão compartilhados com tal empresa.

6.2. Essas empresas prestadoras de serviços estão proibidas de armazenar ou utilizar os e-mails pertencentes ao banco de dados do TRASMONTANO para finalidade diferente do encaminhamento de e-mails de comunicado ou mensagens publicitárias do TRASMONTANO.

7. Disposições gerais

7.1. As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos visitantes e usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal TRASMONTANO.

7.2. Os visitantes e usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade por meio dos canais Fale Conosco ou da Central de Atendimento.

8. Lei aplicável e jurisdição

A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleita a Comarca em São Paulo para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Atualizado dia 20 de Setembro de 2017.

CENTRO TRASMONTANO DE SÃO PAULO